Termos e Condições de Utilização da ScubaPlan

Ao utilizar a aplicação ScubaPlan, aceita os seguintes termos e condições de utilização:

1. Identificação do responsável

Responsável: Arturo Carretero Calvo.
Contacto: contacto@arturocarreterocalvo.com

2. Utilização da aplicação

A ScubaPlan é uma ferramenta de planeamento e apoio ao mergulho. Não substitui a formação profissional em mergulho, o bom senso ou o uso de equipamento de mergulho adequado.

3. Idade mínima de utilização

A aplicação destina-se apenas a pessoas com mais de 14 anos. A utilização da ScubaPlan por menores de idade não é permitida.

4. Utilização da Comunidade ScubaPlan

A ScubaPlan inclui uma funcionalidade de comunidade onde os utilizadores podem partilhar publicações, fotos, vídeos, localizações e experiências relacionadas com os seus mergulhos.

Ao participar na comunidade, o utilizador compromete-se a:

Reconhece que o conteúdo publicado na comunidade será visível para outros utilizadores da ScubaPlan. A ScubaPlan permite a partilha de publicações de forma anónima e não associa publicamente endereços de email ou dados identificativos.

O desenvolvedor da ScubaPlan reserva-se o direito de eliminar qualquer publicação ou conta de utilizador que infrinja estas normas, seja reportada, viole direitos de terceiros ou, de forma geral, comprometa o correto funcionamento e segurança da comunidade.

Caso um utilizador detete conteúdo impróprio, pode reportá-lo através das ferramentas da aplicação. O desenvolvedor avaliará os relatos e poderá eliminar o conteúdo ou suspender contas se necessário.

Ao publicar conteúdo na ScubaPlan, o utilizador concede ao desenvolvedor uma licença não exclusiva, gratuita e limitada à visualização dentro da aplicação e em materiais promocionais da própria comunidade, garantindo sempre a privacidade e autoria dos utilizadores.

O utilizador pode eliminar as suas próprias publicações a qualquer momento, salvo se estas já tiverem sido reportadas e bloqueadas pela moderação.

5. Isenção de responsabilidade

O desenvolvedor da ScubaPlan não se responsabiliza por quaisquer danos, lesões ou mortes que possam resultar da utilização desta aplicação. O mergulho é uma atividade potencialmente perigosa e assume todos os riscos associados à sua prática. Utilize a ScubaPlan como apoio a outro computador de mergulho.

6. Precisão da informação

Apesar de nos esforçarmos por fornecer informações precisas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade da informação fornecida pela ScubaPlan. Utilize a aplicação por sua conta e risco.

7. Requisitos de utilização

Deve ser um mergulhador certificado e seguir todas as práticas de segurança recomendadas pela sua organização certificadora. A ScubaPlan não deve ser utilizada como único meio de planeamento de mergulhos.

8. Limitações técnicas

A ScubaPlan depende do hardware do seu dispositivo. Não nos responsabilizamos por falhas ou imprecisões devido a problemas com o hardware ou sistema operativo do seu dispositivo.

9. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a aplicação, o seu conteúdo, logotipos e designs pertencem ao seu desenvolvedor. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados da ScubaPlan sem autorização expressa.

10. Utilização responsável e suspensão de contas

Compromete-se a utilizar a ScubaPlan de forma responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O desenvolvedor reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso à aplicação a qualquer utilizador que faça um uso fraudulento, abusivo ou contrário a estes termos.

11. Atualizações e alterações

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar a ScubaPlan a qualquer momento sem aviso prévio. Poderemos também atualizar estes termos e condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. A utilização continuada da aplicação após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o desenvolvedor da ScubaPlan não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem da utilização ou impossibilidade de utilização da aplicação.

13. Acordo completo

Estes termos de utilização constituem o acordo completo entre o utilizador e o desenvolvedor da ScubaPlan relativamente à utilização da aplicação.

14. Lei aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha, sem ter em conta as respetivas disposições sobre conflitos de leis.

Ao utilizar a ScubaPlan, declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes termos e condições.

Última atualização: 01/06/2025